A Prefeitura de São Domingos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, iniciou o cadastramento para o Programa Garantia Safra 2022/2023.
As inscrições pode ser feitas até 20 de fevereiro de 2023, na Secretaria de Agricultura, localizada no prédio da Prefeitura Municipal. Para realizar o cadastro, o agricultor precisa apresentar os seguintes documentos: DAP Ativa, RG e CPF.
O QUE É O GARANTIA SAFRA
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
A QUEM SE DESTINA
O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais.
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